Sancionada a Lei 14.811/24 que criminaliza bullying e cyberbullying
Alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no ECA, criminalizando práticas de bullying e cyberbullying.
Notícias do programa, pesquisas sobre bullying e violência escolar e perspectivas de quem vive a educação todos os dias. Conteúdo produzido pela equipe da Abrace Programas Preventivos para escolas, famílias e educadores.
Posts com a tag Leis brasileirasLimpar filtro
Alterações significativas no Código Penal, na Lei dos Crimes Hediondos e no ECA, criminalizando práticas de bullying e cyberbullying.
“O dia 7 de abril é conhecido pelo Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Esta data instituída pela Lei nº 13.277, de 29 de abril de 2016, marca a tragédia de Realengo em 2011, quando o ex-aluno da Escola Municipal…
Objetivo principal da nova redação proposta pela parlamentar é detectar casos de bullying precocemente Está em vigor desde o final de 2018 uma nova lei de autoria da deputada estadual Cristina Silvestri (PPS) que incrementa o Programa de…
Ataque foi registrado na manhã desta sexta-feira (28); à polícia, suspeito disse que vinha sofrendo bullying. Um adolescente, de 15 anos, entrou armado e atirou contra colegas de classe do Colégio Estadual João Manoel Mondrone, em…
O presidente do Brasil, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (14) a lei de combate ao bullying nas escolas. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e confirmada pela Casa Civil. Em novembro de 2015, a então…
Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (17), em votação simbólica, o projeto de lei que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos…
“O presente estudo tem como o objetivo analisar a responsabilidade civil das escolas de ensino nos casos de bullying dentro de suas dependências, com o enfoque na nova legislação, a Lei 13.185/2015, que entrou em vigor em fevereiro do ano…
Com a entrada em vigor da Lei nº 13.185, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, as escolas passaram a ser responsáveis pela prevenção ao bullying. Saiba o que muda na prática e conheça alguns programas que deram…
Em entrevista hoje, 02 de fevereiro, na Rádio Inconfidência em Belo Horizonte, Benjamim Horta, Diretor da Abrace fala sobre a Lei de Combate ao Bullying e sobre o Projeto Escola Sem Bullying da Abrace – Programas Preventivos. Ouça na…