# Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

- Publicado em: 2018-05-16
- Categoria: Perspectivas
- Temas: Artigos, Bullying, Bullying escolar, Bullying no Brasil, Criminalização do bullying, Direitos Humanos, Escola Sem Bullying na prática, Leis brasileiras
- Fonte: https://novo.escolasembullying.com.br/blog/entra-em-vigor-lei-de-combate-ao-bullying-nas-escolas (Programa Escola Sem Bullying®, Abrace Programas Preventivos)

> O presidente do Brasil, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (14) a lei de combate ao bullying nas escolas. A informação foi divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e confirmada pela Casa Civil. Em novembro de 2015, a então…

O presidente do Brasil, Michel Temer, sancionou nesta segunda-feira (14) a lei de combate ao bullying nas escolas.
A informação foi divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos e confirmada pela Casa Civil.

Em novembro de 2015, a então presidente Dilma Rousseff também sancionou uma lei de combate ao bullying nas escolas, definindo que a prática consiste em “atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar ou agredir, causando dor e angústia à vítima.”

Por essa lei, foi determinada a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para implementar ações de prevenção e solução do problema, assim como a orientação de pais e familiares, para identificar vítimas e agressores.

#### Lei sancionada por Temer

Pela lei sancionada por Temer, que será publicada no “Diário Oficial” desta terça (15), as escolas deverão adotar medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência, especialmente a “intimidação sistemática (bullying)”.

#### O texto acrescenta à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) dois artigos segundo os quais:

Caberá às instituições de ensino “promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas”;

As instituições deverão adotar “ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”.

#### ‘Avanço’ no combate

Em nota, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha, avaliou que a mudança na lei representa um “avanço” nas salas de aula do país.

> *“No momento fundamental de formação, as crianças e adolescentes têm a oportunidade de incorporar valores, aprender sobre igualdade e construir novas estratégias de se relacionar com o outro e com a sociedade, longe da violência”, afirmou o ministro.*
